Entenda a história por trás dos diversos pedidos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita nas famílias mineiras.
Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Personalidade cujas histórias reais se misturam com as lendas mineiras, Dona Joaquina é parte essencial da cultura popular do estado. Casou-se com Inácio de Oliveira Campos com apenas 12 anos, e, com ele, teve 10 filhos. Desta família, resultaram milhares de descendentes espalhados por todo o Brasil, dentre os quais estão figuras de bastante destaque na história política e social brasileira – Afonso Arinos de Mello Franco, Francisco Campos, José de Magalhães Pinto, Roberto Campos e José Afonso da Silva são apenas alguns exemplos dos notáveis que dela descendem.
Dona Joaquina ficava à frente da fazenda e da criação de gado das terras que mantinha com o marido. Além disso, sua família fornecia alimentos para a corte portuguesa, razão pela qual era frequente o contato com figuras influentes de época – inclusive o príncipe, e, depois, Imperador, D. Pedro I, o qual a Matriarca de Pompéu acompanhou em sua vinda à capital mineira, Vila Rica (hoje, Ouro Preto).
Mais tarde, ela também se destacou pela sua contribuição na luta pela independência brasileira, oportunidade em que fez grandes doações de gado para as tropas. Segundo relatos historiográficos do período, seu patriotismo era tanto, que ela usava, junto às suas roupas, “fitas na cor verde-e-amarelo” (Estado de Minas, 2012).
Atualmente, por causa da relevância histórica da figura de Dona Joaquina, os limites da então fazenda que mantinha com Inácio de Oliveira Campos são aproximadamente os mesmos da cidade de Pompéu, localizada no interior de Minas. Nela, é possível visitar o Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu, no Bairro São José: objetos da Dama do Sertão, tesouros da família e documentos históricos a ela relacionados são apenas alguns dos artefatos lá encontrados.
Mas, para além de sua importância para a vida política, social e cultural das Minas Gerais e do Brasil, sabemos que Dona Joaquina é figura muito relevante para aqueles que desejam adquirir a nacionalidade portuguesa, uma vez que seus descendentes têm direito a ela pela via sefardita. Não basta, no entanto, alegar que descende da Dama de Pompéu para ter acesso a este direito: é preciso fazer um estudo genealógico completo para comprovar o vínculo. Os sefarditas foram judeus da península ibérica, que, em razão da atuação persecutória da Inquisição na região, tiveram, em meados dos séculos XVI e XVII, que ser convertidos ao cristianismo. Muitos deles, mesmo depois da conversão à condição de “cristãos-novos”, continuaram a ser perseguidos pela Inquisição por manterem práticas judaicas, razão pela qual a Lei de Nacionalidade Portuguesa, entendendo a gravidade de o Estado ter contribuído com o apagamento da identidade de todo um povo, criou a nacionalidade portuguesa pela via sefardita, como forma de reparação histórica.
De acordo com essa modalidade de aquisição de nacionalidade, incluída na Lei em 2015, os descendentes desses judeus, comprovando terem ascendência sefardita, podem tornar-se portugueses. E este é o caso dos descendentes da família de Dona Joaquina, os quais, graças ao trabalho do genealogista Deusdedit Pinto Ribeiro de Campos, têm obtido êxito em comprovar a ligação com a Dama do Sertão, e, consequentemente, em obter a nacionalidade portuguesa.
Deusdedit Pinto Ribeiro de Campos, descendente da Matriarca de Pompéu, foi um médico e genealogista mineiro. Nascido em 1931 e formado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (1956), ele dedicou boa parte de sua vida aos estudos genealógicos de sua família: seguindo os passos de seu pai, que já havia iniciado tais investigações, ele foi responsável pela publicação de importantes obras envolvendo a temática, dentre as quais encontram-se “Dona Joaquina: Sua história e sua gente” e “Os Castelo Branco D’aqui”. Graças a elas, há uma vasta literatura comprovando o direito daqueles que pertencem à linhagem de Joaquina à nacionalidade portuguesa pela via sefardita.
O Barroso, França & Álvares Advogadas, que já auxiliou tantos descendentes de Dona Joaquina de Pompéu na aquisição de nacionalidade portuguesa por essa via, lamenta enormemente a partida – em 23 de novembro de 2021 – deste grande pesquisador na área da Genealogia.
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A imagem do post é a pintura de Dona Joaquina feita por Yara Tupinambá (1998).
