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Neto de Português tem direito à nacionalidade portuguesa? Entenda o que mudou em 2020 com a nova lei




Essa é uma dúvida que frequentemente aparece em nossas consultorias online que tratam de Direito Migratório. Afinal de contas, muitas pessoas que sabem ter algum ascendente português, avô ou avó, já não tem mais os seus pais vivos para que esses se submetam ao processo de atribuição de nacionalidade. Há casos também em que os filhos dos portugueses nascidos no Brasil já têm idade avançada e não se interessam em iniciar o processo.


Mas, afinal, o que o neto de português deve fazer para pedir a sua nacionalidade?


1) Comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa, o que no caso dos brasileiros é presumido já que falamos a língua portuguesa;

2) Comprovar bons antecedentes criminais (o requerente não pode ter sido condenado à pena de prisão maior ou igual a 3 anos, transitada em julgado, por crime punível pela lei portuguesa).


Embora os requisitos sejam fáceis de cumprir, todo processo de atribuição de nova nacionalidade envolve etapas que devem ser cumpridas com muita atenção e documentos que devem ser fornecidos rigorosamente da forma como as autoridades estrangeiras solicitam. Assim sendo, é recomendável que se busque a assessoria de profissionais experientes para evitar gastos desnecessários e para que o processo seja bem instruído, garantindo-se maior chance de sucesso no final.


Caso tenha dúvidas ou precise de assessoria nesse tipo de atribuição de nacionalidade, entre em contato com a nossa equipe, que é qualificada pelos órgãos portugueses, além de ter extensa experiência nesse tema.


Estamos à disposição para atendê-lo online, em português, francês e inglês.



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