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  • Barroso, França & Álvares Advogadas

Carta de não Objeção Saiba quais são os cuidados necessários para permanecer no exterior


Desde que iniciamos nossos atendimentos a bolsistas e ex-bolsistas CAPES e CNPq em 2013, nosso propósito era oferecer uma assessoria qualificada, não apenas juridicamente, mas que soubesse entender as necessidades e circunstâncias de cada indivíduo que chegasse até nós.


E foi assim que, ao longo desses anos, conhecemos cientistas, mestres, doutores, pós-doutores das mais diversas áreas. E, ao ouvirmos as histórias de cada um que procurou o nosso auxílio, pudemos perceber que quando um ex-bolsista nos procura para uma assessoria de obtenção de carta de não objeção, a real necessidade vai muito além do mero documento. Busca-se apoio sem julgamentos, presença, explicações didáticas e, sobretudo, ter a segurança de que a opção de permanecer no exterior é a mais acertada.


Por esse motivo sempre sugerimos que a decisão de solicitar a Carta de Não Objeção seja orientada e consciente. O bolsista que pode contar com uma assessoria jurídica deve contactá-la antes de fazer qualquer solicitação perante a CAPES, já que, muitas vezes, ao dar-se início ao procedimento, não é mais possível desistir dele.


Também é necessário atentar-se para o fator tempo. Quem lida diariamente com os órgãos de fomento brasileiro sabe que a redução drástica de orçamento nos últimos anos, aliada à burocracia que é característica do Poder Público no Brasil, sabe muito bem que um pedido simples pode demorar meses para ser respondido. Por isso, para uma boa tomada de decisão, o bolsista deve avaliar o tempo que lhe resta para a permanência legal no país estrangeiro, o tempo necessário para regularizar eventual questão migratória e o tempo do atendimento no órgão de fomento. Justamente por serem fatores difíceis de se avaliar sem a experiência necessária e quando se está prestes a tomar uma decisão tão radical.


Por fim, nem todo mundo consegue lidar bem com questões burocráticas, sobretudo as que tratam de problemas próprios. É por isso que na Faculdade de Direito da UFMG, onde toda a nossa equipe se formou, aprendemos que não é adequado atuar em causa própria. Por isso que, ao longo dos contatos com os órgãos de fomento, sugerimos fazê-lo por meio de um representante legal. Um terceiro consegue selecionar os melhores argumentos, separar o que é questão emocional do que realmente importa, além de conseguir cobrar agilidade com mais eficiência. É por isso que oferecemos o serviço de assessoria, acompanhando o bolsista do momento em que se pretende pedir a Carta de Não Objeção até a entrega do documento em suas mãos.


Se você tem interesse em conversar conosco sobre Carta de Não Objeção, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Você também pode marcar uma Consultoria diretamente em nosso site de agendamentos. Estamos aqui para te ajudar!

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