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  • Barroso, França & Álvares Advogadas

É possível permanecer no exterior depois de terminada minha bolsa de mestrado ou doutorado?

Dicas práticas para bolsistas CAPES e CNPq




Muitos estudantes nos procuram interessados em se informar sobre as possibilidades de permanência no exterior mesmo depois do tempo acordado com as agências de fomento para o término de suas atividades.


Uma dessas possibilidades é a solicitação de um adiamento do interstício, que nada mais é do que a permanência no exterior sem ônus para a agência de fomento e sem consequências negativas imediatas para o bolsista. Nesse caso, o pesquisador adia o cumprimento de sua obrigação de retorno ao Brasil, com a anuência da CAPES ou do CNPq.


Cada caso é um caso, mas, essa possibilidade geralmente é mais adequada quando o ex-bolsista recebe uma oferta de continuidade de seus estudos, seja de doutorado ou pós-doutorado. Se você se encaixa nessa hipótese, algumas dicas práticas são importantes:


1. Se informe com antecedência sobre as normas e possibilidades:

Se por um lado o CNPq não conta com normativa específica sobre a matéria, disciplinando o tema de modo difuso e casuístico, por outro, a CAPES tem previsão curta sobre o tema no Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior. Uma consultoria com advogados especializados é essencial para que se entenda o conteúdo das normas, de modo a se traçar uma boa estratégia.

Além disso, em situações ideais, a decisão de permanecer no exterior, para que haja tempo para a tomada de providências tranquilas, deve ocorrer entre 120 e 90 dias antes do término de sua bolsa.


2. Organize os documentos que comprovam que a sua permanência no exterior pode ser interessante


3. Elabore seu pedido de modo claro, objetivo e informativo. Uma dica importante que aprendemos com a advocacia, é que nunca somos os melhores defensores para nós mesmos. Isso acontece porque o envolvimento emocional com a questão pode nublar a racionalidade de quem escreve. Por isso, o ideal é contar com uma revisão externa de quem conhece seu tema de pesquisa e também de um advogado experiente.


Infelizmente, nem todos os ex-bolsistas conseguem lidar com a questão de modo ideal, seguindo todas essas dicas. Mas nem tudo está perdido! Com o apoio jurídico de uma equipe de advogados experientes, é possível encontrar boas soluções na maioria dos casos.


Tem alguma dúvida sobre esse tema? Estamos à disposição para atendê-lo online, em português, francês e inglês.

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